Projetos e proposições
| Proposição | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|
| Indicação nº 19/2026 | Biblioteca e museu no prédio da creche. | Pedro Correia da Costa | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 18/2026 | Estudos de drenagem de águas pluviais, com canaletas de escoamento, em estrada vicinal. | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 17/2026 | Manutenção da estrada vicinal entre Borá e Quatá (Bairro Aguinha). | Pedro Correia da Costa | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 16/2026 | Lombada próximo ao Sítio Olinda. | Paulo Sergio dos Santos | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 15/2026 | Troca do banheiro do balneário municipal por quiosque com cozinha, banheiro amplo e vestiário. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 14/2026 | Profissional de enfermagem à noite, nos fins de semana e feriados. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 13/2026 | Isenção anual de IPTU para doadores de sangue cadastrados no Centro de Saúde, entre outras isenções. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 12/2026 | Programa de Estágio para Estudantes na Administração Pública. | Cecilia Macedo de Amorim | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 11/2026 | Lombada na esquina da Rua Ver. Herculano Azevedo com a Rua 31 de Agosto, perto da Rodoviária. | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 10/2026 | Revitalização da arena esportiva de areia do Balneário Municipal, com fechamento em alambrado. | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 9/2026 | Placas com QR Code nos postes para a população relatar problemas na iluminação pública pelo celular. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 8/2026 | Criação do projeto “Meu Primeiro Emprego Boraense”, de qualificação e inserção no mercado de trabalho. | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 7/2026 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Sergio dos Santos | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 6/2026 | Fornecimento de próteses dentárias. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 4/2026 | Envio de projeto de lei que institua o Salário Mínimo Municipal de R$ 2.200 para os servidores. | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Requerimento nº 3/2026 | Estadualização da estrada vicinal Manoel Caldas. | Advaldo Celestino Teixeira | Aprovado |
| Indicação nº 3/2026 | Transporte para trabalhadores que precisam se deslocar a outras cidades para trabalhar. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 2/2026 | Contratação de Frente de Trabalho para atender munícipes em situação de vulnerabilidade social. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 1/2026 | Curso de informática e treinamento no uso de aplicativos bancários, aberto à comunidade. | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 110/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Pedro Correia da Costa | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 109/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Pedro Correia da Costa | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 108/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 107/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 106/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 105/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 104/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Luis Antonio Vinhando | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 103/2025 | Bicicletas elétricas para os agentes de saúde. | Luis Antonio Vinhando | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 102/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 101/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 100/2025 | Reconhecimento de Borá como Município de Interesse Turístico (MIT). | Advaldo Celestino Teixeira | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 99/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 97/2025 | Aplicativo de comunicação na rede municipal de ensino. | Advaldo Celestino Teixeira | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 90/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Sergio dos Santos | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 89/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 88/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 87/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Paulo Roberto Gonçalves Gusmão | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 86/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 85/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Indicação nº 84/2025 | [ementa a importar do sistema legislativo] | Igor Donisete Guido | Encaminhada ao Executivo |
| Moção nº 3/2025 | Moção de congratulação a campeão de rodeio do município. | Igor Donisete Guido; Ivanete Maximina de Carvalho | Aprovada |
Indicações de 2026 e 2025 (parcial), requerimentos e moções: portal da Câmara, consulta de 06/11/2026.
Base legal: PNTP 2026, critérios 20.2 e 20.3.